Presidente do INSS é demitido por contratar empresa com sede em depósito

Oministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, encaminhou ao Palácio do Planalto a exoneração do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Francisco Lopes. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Social. A demissão deve ser formalizada e publicada no "Diário Oficial da União".

O ministro Beltrame tomou a decisão após o jornal O Globo publicar matéria informando que Lopes assinou um contrato com empresa de informática que tem sede numa loja de venda de bebidas e depois de parecer técnico do INSS apontar que os programas de informática não seriam úteis para o instituto.

Ainda segundo informações do jornal, o contrato tinha o objetivo de fornecer programas de computadores para o órgão e foi assinado em abril, mesmo com o parecer de técnicos do INSS certificarem que os programas não terem utilidade alguma.

De acordo com o ministro Augusto Sherman, que propôs a fiscalização, uma consulta ao sistema do TCU mostrou que a empresa já fechou contratos com outros entes da federação e que só em 2018 recebeu R$ 1,78 milhão, além de R$ 4 milhões (do contrato de R$ 8,8 milhões) que recebeu do INSS.

Em nota enviada ao jornal, o INSS afirmou que o contrato com a empresa RSX foi cancelado por determinação do próprio Francisco Lopes. Uma funcionária trabalha no local na organização do estoque de vinhos e atendimento por telefone. Os textos tendenciosos divulgados até agora têm o claro propósito de impor ares de ilegalidade a processos públicos legais de licitação e de contratação de nossos produtos e serviços.

Um dos donos da RSX, Raul Maia admite não ter condições de produzir o que se comprometeu a entregar. O INSS não fez diligências para verificar as condições da RSX Informática antes de contratá-la. O contrato foi feito por meio de uma ata de preços, uma modalidade de compra do governo que dispensa licitação. "A presidência do INSS informa ainda que prestará todos esclarecimentos necessários à opinião pública e aos órgãos de controle", disse a nota.

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