Carga fiscal atingiu valor mais alto desde 1995

O Instituto Nacional de Estatísticas (INE) anunciou, esta segunda-feira, que em 2017, a carga fiscal aumentou para 34,7% do PIB, o que compara com 34,3% no ano anterior.

No destaque sobre a carga fiscal de 2017 divulgado esta segunda-feira, o INE confirma que a receita dos impostos e das contribuições sociais efetivas atingiu 67 mil milhões de euros, crescendo 5,3% em termos nominais, mais do que o Produto Interno Bruto (PIB), que subiu 4,1%.

Em 2015, o GAP do IVA foi estimado em 1,1 mil milhões de euros, o que equivale a 6,4% do IVA cobrado no ano, traduzindo uma diminuição de 1,4 pontos percentuais face ao valor estimado para o ano anterior (1,2 mil milhões de euros). Ao todo, os directos passaram a valer 29,4% de toda a receita contabilizada como carga fiscal, menos do que representavam em 2016 (30%), ao passo que os impostos indirectos e as contribuições socais ganharam importância. Contudo, o peso dos impostos e contribuições sociais em Portugal continua a ser mais baixo do que a média verificada na União Europeia. A subida deve-se ao crescimento das receitas do IVA, IRC e contribuições sociais, ao contrário do que aconteceu com o IRS, em que se registou um recuo na receita. Neste campo, a receita do IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares) manteve-se praticamente constante, enquanto a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC) subiu 10,2%.

A receita com a tributação sobre os imóveis (IMI e IMT) aumentou cerca de 330 milhões de euros e o imposto de selo subiu cerca de 63 milhões de euros.

"As receitas com o imposto municipal sobre imóveis, devido à cobrança do adicional do IMI, regressaram a variações positivas, tendo aumentado 8,7%", explica o INE. A tributação automóvel e o Imposto sobre Produtos Petrolíferos subiram cerca de 126 milhões de euros e 82 milhões de euros, respetivamente.

Já do lado do IRS, refere o INE, houve uma "redução marginal da receita em cerca de cinco milhões de euros", uma quebra marginal que leva o INE a falar numa "relativa estagnação na receita deste imposto". Apesar disso, o peso dos impostos e contribuições sociais em Portugal ainda é inferior ao da média da União Europeia.

Os dados do Eurostat sobre receitas fiscais não consideram os impostos recebidos pelas instituições da União Europeia (essencialmente, direitos aduaneiros, direitos agrícolas de importação e impostos sobre o rendimento).

"Em 2017, Portugal foi o 12.º país com menor carga fiscal, um pouco acima de Espanha (33,9%), mas inferior, por exemplo, à Grécia (39,2%) e Itália (42,2%)", assinala o organismo de estatísticas.

Em 2017, os impostos e contribuições sociais efetivas representaram 34,7% do produto interno bruto (PIB).

Assim, o peso das contribuições sociais e dos impostos diretos na carga fiscal em Portugal ficam abaixo da média da UE, que é de 31,8% e 34,2%, respetivamente, enquanto o peso dos impostos indiretos fica bastante acima da média europeia, que é de 34%.

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