Prefeitura de Hortolândia é alvo de operação contra fraude em merenda

Fernanda Cruz, repórter da Agência Brasil - A Polícia Federal deflagrou hoje (9) uma operação que investiga desvio de recursos do governo federal para a educação, especificamente para a compra de merenda escolar, uniformes, material didático e outros, em 30 municípios dos estados de São Paulo, Paraná e Bahia, além do Distrito Federal.

Segundo a assessoria, uma posição sobre a ação será divulgada mais tarde quando a Prefeitura souber o que foi feito no prédio e se algo foi levado do local. Além do prefeito, a PF cumpriu 154 mandados de busca e apreensão e afastou preventivamente agentes públicos envolvidos no esquema.

Diversas empresas que já foram investigadas pelo Ministério Público no âmbito da chamada "Máfia da Merenda" são citadas na operação desta quarta. A investigação teve início a partir de informação apresentada pelo Tribunal de Contas da União.

No total, há indícios do envolvimento de 85 pessoas: além dos prefeitos e ex-prefeitos, 1 vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas da iniciativa privada. O valor dos contratos ultrapassa R$ 1,6 bilhão.

Dessa forma, a PF aponta que os investigados vão responder pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de um a 12 anos de prisão.

Em nota divulgada nesta quarta-feira, a CGU informou a expedição de mandados de prisão e de busca e apreensão em 30 cidades do Estado.

A Controladoria afirma que prefeitos e secretários municipais de Educação eram procurados com propostas de vantagens ilícitas em troca da terceirização da merenda nas escolas.

Durante o trabalho da PF, a Prefeitura recebeu os policiais federais e colocou à disposição todos os documentos solicitados a respeito de contratação de fornecedores de alimentação escolar. "Segundo as apurações, um cartel de empresas atuava para direcionar procedimentos licitatórios, superfaturar contratos e, assim, desviar recursos públicos, por meio da prestação de serviço terceirizado no fornecimento de produtos alimentícios ou de refeições prontas".

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