PF faz operação contra má gestão em fundo de pensão ferroviário

O MPF (Ministério Público Federal), a PF (Polícia Federal) e a Previc (Supertintedência Nacional de Previdência Complementar) iniciariam, na manhã desta terça-feira (8), a operação Fundo Perdido, que busca cumprir quatro mandados de prisão temporária, no Rio de Janeiro, contra envolvidos em um esquema criminoso no fundo de pensão da Refer (Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social).

De acordo com o MPF, pelo menos 11 investimentos foram feitos pelos investigados sem respeitar os princípios de segurança, solvência, liquidez e rentabilidade e transparência. Segundo o MPF, são investigados o diretor-presidente, o diretor-financeiro, o coordenador de investimento e a então diretora de seguridade da Fundação. Além da prisão temporária por cinco dias, a Justiça ordenou a apreensão dos passaportes de todos.

A Procuradoria constatou que, em 2009, o fundo dos ferroviários ingressou 'em um ciclo de investimentos problemáticos', no início da gestão conjunta dos investigados, que aprovaram por unanimidade a mudança na política de investimentos - ainda no exercício de 2009. "O objetivo da alteração da política foi realizar um afrouxamento no processo decisório de investimentos", afirmam os procuradores.

Em 2009, a Refer mudou sua política de investimento. Sem esses requisitos, exigidos pela Resolução CMN 3792/2009, fica configurada gestão fraudulenta ou temerária de instituição financeira.

A ação de hoje é um desdobramento da Operação Greenfield, iniciada em 5 de setembro de 2016 e que revelou desvios bilionários de fundos de pensão, bancos públicos e estatais. A entidade é responsável por cuidar da pensão de empregados pertencentes à diversas empresas da área de transportes ferroviários.

Segundo o Ministério Público, as medidas cautelares são necessárias para que se investigue se a gestão, classificada de temerária ou fraudulenta, teve como contrapartida o recebimento de propina e o desvio de recursos do fundo para o patrimônio particular de pessoas jurídicas beneficiadas pelos investimentos. Eles apontam indícios de que parte dos investigados teriam se associado de forma estável e permanente, desde 2009, para praticar delitos contra o sistema financeiro nacional.

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