IMI a triplicar chegou a 8239 proprietários em 2018

Taxa de imposto a triplicar foi aplicada por 54 municípios, a donos de casas devolutas ou em ruínas.

Por comparação, no ano passado, só 20 municípios decidiram cobrar o valor agravado. Uma taxa normal, que se situa entre os 0,3% e 0,45%, pode ser elevada até ao seu triplo.

Uma pessoa com uma casa sinalizada como estando vazia há mais de um ano e que se situe em Vila Real, por exemplo, teve de pagar uma taxa de 1,185% em vez de 0,395%. Se o valor patrimonial da casa for de 50 mil euros, em vez de 197,5 euros, tem de pagar 592,5 euros, explica o jornal. Entre as autarquias estão Lisboa, Coimbra, Setúbal, Loures, Vila Nova de Cerveira, Leiria, Lagos e Vila Real.

Pelo menos 8239 proprietários de imóveis devolutos ou em ruínas pagaram o triplo do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), referente a 2017. "Considera-se devoluto o prédio urbano ou a fração autónoma que, durante um ano, se encontre desocupada, sendo indícios de desocupação a inexistência de contratos em vigor com empresas de telecomunicações, de fornecimento de água, gás e eletricidade e a inexistência de faturação relativa a consumos de água, gás, eletricidade, e telecomunicações", conforme previsto na "Definição do conceito fiscal de prédio devoluto".

"Os proprietários são notificados para audiência prévia, mas se há autarquias em que os critérios são mais flexíveis e é mais fácil reclamar e travar esta situação, noutras isso não acontece", assinala ao DN Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários.

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