Bancos vão oferecer crédito alternativo a quem estiver no cheque especial

A partir de 1º de julho, bancos vão oferecer uma porta de saída a clientes que usarem 15% do limite da conta por 30 dias e a adesão a essa nova operação mais barata não será obrigatória, como acontece com quem usa o rotativo do cartão de crédito. Ao contrário, o Banco do Brasil, por exemplo, disse que usará as modalidades já existentes, como crédito pessoal e consignado, para sugerir ao cliente a substituição da dívida. Caso não aceite, uma nova oferta deverá ser feita a cada trinta dias. Paralelamente, as instituições financeiras deverão ter sempre disponíveis uma alternativa mais barata para o parcelamento do saldo devedor do cheque especial.

Em nota o presidente da FEBRABAN, Murilo Portugal afirma que "é importante que os consumidores saibam que os bancos dispõem de uma série de produtos financeiros para facilitar o planejamento do orçamento familiar".

Consumidores com mais de 15% do limite do cheque especial comprometidos por 30 dias consecutivos terão acesso a uma linha de crédito mais barata para parcelar o valor. Depois disso, é migrado para uma linha parcelada com taxas mais baratas.

O normaltivo prevê ainda que os bancos vão promover "ações de orientação financeira relacionadas ao cheque especial, especialmente no que diz respeito à sua utilização em situações emergenciais e de forma temporária".

A expectativa, segundo Portugal, é que a nova medida ajude a reduzir os índices de inadimplência do cheque especial (hoje em 16%, de acordo com ele) e que essa redução contribua com a diminuição dos juros cobrados no cheque especial.

Portugal disse que sempre que o cliente entrar no cheque especial, ele receberá um alerta.

O cliente não será obrigado a contratar uma das alternativas oferecidas pelos bancos.

Já caso o consumidor opte pelo parcelamento do saldo devedor, os bancos poderão manter os limites de crédito contratados, levando em consideração as condições de crédito do consumidor, ou estabelecer novas condições para a utilização e pagamento do valor correspondente ao limite ainda não utilizado e que não tenha sido objeto do parcelamento. Segundo ele, porém, não é possível estimar de quanto será a queda nas taxas de juros da modalidade, já que isso dependerá das condições que cada banco irá oferecer.

Portugal citou que os juros ao consumidor de uma maneira geral têm acompanhado a redução da taxa Selic e caíram nos últimos meses.

O presidente da Febraban afirmou que as taxas tendem a cair por dois motivos.

Segundo dados do Banco Central, em janeiro de 2018 o saldo da carteira de crédito do cheque especial era de R$ 24,3 bilhões, representando 1,5% do total das operações com pessoas físicas (R$ 1,657 trilhão) e 0,8% do saldo das operações do Sistema Financeiro Nacional (R$ 3,066 bilhões).

Se comparado com o volume total de operações com recursos livres (osbancos têm autonomia para definir os juros), o cheque especial representa 2,8% dessas operações.

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