Lula deixa sede do Instituto Lula para destino ignorado

Ele também vedou "a utilização de algemas em qualquer hipótese".

"Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", escreveu o magistrado.

Ela já vinha sinalizando que votaria contra as pretensões de Lula de aguardar em liberdade o julgamento de seus recursos junto aos Tribunais Superiores em face de sua condenação, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a 12 anos e um mês de reclusão.

Normalmente, Moro vinha considerando o tempo que a defesa poderia apresentar esses embargos para, só então, determinar a prisão. A ex-presidente Dilma Rousseff esteve com Lula o dia todo aqui no local. Lula foi condenado por ter recebido um apartamento de luxo como suborno da construtora OAS em troca de favorecer contratos com a petrolífera estatal Petrobras.

Os desembargadores lembram a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) da madrugada desta 5ª feira que negou o habeas corpus do ex-presidente.

"Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico", disse.

A lei da "Ficha Limpa", relativa à idoneidade dos candidatos à Presidência da República, impede que réus condenados por tribunais em duas instâncias se candidatem, depois de esgotados todos os recursos.

O ex-presidente pode, ainda, fazer um pedido de liminar (decisão provisória) ao TSE ou a um tribunal superior que lhe permita disputar as eleições de 2018. Para o cientista político, os dois candidatos que chegarão à disputa final serão o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, do PSDB, e o nome indicado pelo Partido dos Trabalhadores pára substituir Lula, esteja o ex-presidente livre ou solto. Já o TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar as candidaturas.

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