Ministério Público vai investigar currículo de Feliciano Barreiras Duarte

O semanário Sol noticiou que Feliciano Barreiras Duarte teve de rectificar o seu currículo académico para retirar o item que o indicava como professor convidado (visiting scholar) na Universidade de Berkeley, na Califórnia, Estados Unidos, o novo secretário-geral do PSD veio justificar-se em declarações ao Diário de Notícias.

O secretário-geral do PSD, que acompanhou Rui Rio como conselheiro durante a eleição interna contra Pedro Santana Lopes, apresenta-se, por exemplo, como "visiting scholar na Universidade de Berkeley, Califórnia, EUA (2009)" em livros por si publicados como Legislação das Eleições Legislativas e da Posse, Composição e Organização dos Governos em Portugal, de Setembro de 2011, ou A Hierarquia dos Actos Normativos e o Processo Legislativo em Portugal, de Novembro de 2010.

Apesar de tudo, Barreiras Duarte garante que a "relação" como "visiting scholar" se deu, ainda que a "estadia", por outro lado, não se tenha consumado.

O próprio secretário-geral do PSD já assumiu que nunca esteve em Berkeley e o júri que classificou a sua tese de mestrado na UAL considera que estamos perante um caso muito grave que exige a intervenção da instituição de ensino. "Há um aspeto do seu currículo que estava a mais, não estava preciso, e ele corrigiu".

Em Berkeley, segundo os estatutos da universidade, para se obter o estatuto de 'visiting scholar' são necessários requisitos como a permanência na Universidade para desenvolvimento da respetiva investigação por mais de um mês, e também a apresentação de um application form - que corresponde a um certificado de candidatura.

"Eu rejeito veementemente qualquer tipo de acusação ou insinuação sobre o meu percurso académico", disse ao DN, que escreve, embora sem citar, que o novo secretário-geral social-democrata teve de "retificar a nota biográfica".

O vice-presidente da Ordem dos Advogados, Miguel Matias, afirmou ao jornal Público que o Ministério Público deve investigar o caso, notando que podem estar em causa os crimes de falsificação de documentos e de usurpação de título.

A carta, assinada pela professora Deolinda M. Adão e datada de 30 de janeiro de 2009, confirma que o atual elemento da direção social-democrata tem o estatuto de "visiting scholar" no âmbito de um doutoramento em Ciência Política.

O secretário-geral do PSD, Feliciano Barreiras Duarte, reiterou esta terça-feira que "nada fez de errado" e que irá "esperar serenamente" os resultados do inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República ao caso do seu currículo.

Após o convite, Barreiras Duarte alega que "só não foi para Berkeley por motivos familiares", como refere ao Observador. E, em 2014, quando tinha finalmente hipóteses de ir para Berkeley, não conseguiu porque não tinha "condições financeiras". No entanto, a docente esclareceu que Feliciano Duarte nunca lhe apresentou qualquer trabalho académico e admite mesmo que o documento apresentado possa ter sido forjado. "Já percebi que neste momento as pessoas querem tirar proveito de uma situação que me prejudica ao máximo", conclui.

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