Estados terão linha de crédito de R$ 42 bilhões para segurança pública

Serão ofertados, ao todo, R$ 42 bilhões divididos em um período de cinco anos.

Além de reduzir os índices de criminalidade nos territórios, o programa terá como objetivo equipar as forças de segurança, melhorar a atuação nos Estados e ampliar a coordenação de atuação no setor.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar o reequipamento das polícias estaduais.

Para este ano, o banco de fomento deve disponibilizar R$ 4 bilhões para implantação de projetos. Entre 2019 e 2022, para a consolidação e aferição periódica dos resultados, serão repassados R$ 37 bilhões, sendo que R$ 29,6 bilhões virão do BNDES.

Em mensagem transmitida pela TV, na abertura da reunião, o presidente Michel Temer já havia adiantado, sem dar valores, que Jungmann anunciaria um plano para ajudar no financiamento da segurança pública dos Estados. Os financiamentos não poderão ser destinados a pagamento de pessoal, por exemplo - somente a investimentos como criação de sistemas de inteligência e programas de reequipamento das polícias, incluindo compra de armamento. Questionado se os Estados têm capacidade de pagar um empréstimo para resolver o problema da segurança, Robinson Faria acenou positivamente, mas admitiu "dificuldade".

Temer ainda cobrou união dos governos com entidades representativas e afirmou que o drama vivenciado na segurança pública não é exclusividade dos grandes centros urbanos. Destinação "Os senhores poderão aparelhar os setores da segurança pública. Não poderíamos nos furtar a isso, tendo em vista essa angustiante preocupação que existe em todos os estados brasileiros", disse o presidente, em discurso na abertura da reunião.

Participaram da reunião, no Palácio do Planalto, os governadores do Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Ceará, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Amazonas, Acre, Distrito Federal, Tocantins, Amapá e Roraima.

A reunião ocorreu no Palácio do Planalto com a presença de 17 governadores, os demais Estados foram representados por vice-governadores e secretários de segurança pública.

O recém-empossado ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, participa do encontro, além da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e dos presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A construção de uma penitenciária envolve de cinco a oito anos. Desta forma, o Governo Federal deve investir até R$ 5 bilhões neste ano. Haverá também um prazo de carência de dois anos. "Sabemos que a segurança é um dos primeiros itens de preocupação do nosso povo brasileiro, e por isso a reunião aqui se deve a isso", disse.

Também fizeram propostas para efetivar a integração entre União e estados no custeio da segurança pública e no sistema prisional.

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