Novo Banco. Venda à Lone Star à espera de Bruxelas e Frankfurt

Ainda quanto à recompra de dívida própria, o Novo Banco anunciou esta quarta-feira de madrugada que a operação garantiu a recompra de 57% dos 8.300 milhões de euros de obrigações alvo da oferta - ou seja, 4.743 milhões de euros de obrigações - pelo montante de 1.988 milhões de euros.

Ao dar por finalizada a operação de recompra de obrigações, o banco renunciou ao requisito mínimo de 75% do valor nominal da oferta.

O presidente do Novo Banco, António Ramalho, disse que o fundo norte-americano Lone Star já tem autorização do Banco Central Europeu (BCE) para comprar o banco, acreditando que a concretização do negócio está para breve.

Foi a 25 de julho que o Novo Banco lançou uma oferta de recompra de dívida própria, precisamente para alcançar esse valor.

Segundo o "JdN", a Autoridade de Supervisão dos Seguros (ASF) já aprovou a venda do Novo Banco ao fundo de investimento norte-americano. Além desta operação de diminuição de passivo do Novo Banco, para a venda ser concretizada são necessárias autorizações de reguladores e supervisores, desde logo os europeus.

O Novo Banco propôs comprar as obrigações em dinheiro - o preço do reembolso antecipado era igual ao preço oferecido na oferta de compra de obrigações (Tender Offer), acrescido de juros vencidos caso existissem - e como essa oferta implicou que os obrigacionistas perdessem dinheiro na venda antecipada antes da maturidade, o banco liderado por António Ramalho ofereceu a opção de transferirem o dinheiro a receber para depósitos de 3 a 5 anos com taxas de juro entre 1% e 6,84%.

Fonte oficial da Comissão Europeia afirmou à Lusa, na segunda-feira, que a comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, está em "contacto estreito e construtivo" com o Governo português sobre a reestruturação do Novo Banco e espera que Bruxelas tome "uma decisão final em breve".

Numa nota também enviada recentemente à Lusa, o gabinete de Mário Centeno confirmou ontem que "o Governo e a Comissão Europeia têm mantido contactos permanentes e construtivos sobre o plano de reestruturação no Novo Banco, tendo como objectivo a garantia da sua viabilidade a longo prazo".

O valor previsto à cabeça era de 162 milhões de euros e conseguimos atingir 217 milhões de euros, tal vantagem decorre de haver maior participação de obrigações curtas [na oferta do que obrigações longas]. O valor que supera os 500 milhões de poupança (que não é quantificado no comunicado) com a recompra de dívida vai servir para pagar juros bonificados que oferece em contrapartida nos depósitos.

Contudo, as responsabilidades do Fundo de Resolução poderão aumentar de futuro, devido ao tal mecanismo de contingência que faz parte do acordo para a venda do Novo Banco ao Lone star.

Criado aquando da resolução do Banco Espírito Santo (BES), em 03 de agosto de 2014, como banco de transição, o Novo Banco é detido na totalidade pelo Fundo de Resolução, entidade detida pelos bancos do sistema, mas gerido pelo Banco de Portugal (BdP). E o Fundo de Resolução, que ficou com 25% do capital do Novo Banco, está obrigado a injetar capital até 3,89 mil milhões de3 euros, se a venda de ativos que ficou no mecanismo de capitalização contingente for feita com perdas que afetem o capital do banco.

O Novo Banco teve prejuízos de 290,3 milhões de euros no primeiro semestre deste ano, uma melhoria face aos 362,6 milhões de euros negativos registados entre janeiro e junho do ano passado.

Edition: