Em parecer ao STF, Dodge defende candidatura avulsa em eleições

O relator é o ministro Luís Roberto Barroso. Os recorrentes suscitam normas internacionais que se sobreporiam ao que diz a Constituição brasileira, que inclui a filiação partidária como condição de elegibilidade.

Dentre eles, o nome do advogado Modesto Carvalhosa, de 85 anos. "Não estou a serviço de legendas", disse ele em um seminário de empresários. Caso a Corte aceite esse tipo de candidatura, pessoas que não são filiadas a partidos políticos poderão disputar eleições a partir do ano que vem. De acordo com matéria da Folha de S. Paulo desta quarta, o vice-líder nas pesquisas eleitorais Jair Bolsonaro (PSC-RJ), ainda não definiu se irá se mudar mesmo para o Patriotas, antigo PEN. Contudo, a chance é remota de que o Supremo aprove a candidatura sem filiação partidária, aponta a Folha de S. Paulo.

"Para as eleições de 2018, tendo em vista que todos os processos já estão em curso, a implementação seria virtualmente impossível", conclui o estudo encaminhado à presidente do STF ministra Carmem Lúcia.

Para Gilmar Mendes, caso tais candidaturas sejam permitidas, diversos problemas seriam ocasionados, "inclusive no que diz respeito a toda a legislação, incluindo na divisão do Fundo Partidário", disse.

O Tribunal Superior Eleitoral encaminhou, nessa terça (3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) um estudo avaliando a possibilidade de candidatos se lançarem sem partido para concorrer às eleições de 2018.

No parecer, Raquel sustentou que, com base no pacto de São José da Costa Rica e por ausência de proibição constitucional, é possível haver candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro.

A procuradora entende que o tipo de ação apresentada não poderia ser utilizada para questionar o tema.

Edition: