MPSP: Google e Facebook devem remover vídeo de nu

Na última semana, uma performance artística envolvendo um homem nu no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) causou uma polêmica e tanto nas redes sociais.

Durante uma coletiva para a imprensa realizada nesta segunda, 2/10, o promotor destacou que o pedido de remoção foi feito com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e afirmou que, caso essas imagens continuem sendo veiculas por esses sites, medidas judiciais cabíveis serão tomadas pelo MP-SP. Quaisquer responsabilidades legais sobre a criança ou qualquer infração relacionada ao caso, porém, serão investigadas pela justiça criminal. Segundo ele, "o que nós queremos é que o Estatuto da Criança e do Adolescente seja cumprido e que as classificações sejam observadas". "Temos que analisar à luz da classificação indicativa", disse. "Quem foi, estava preparado para a exposição".

De acordo com a nota emitida pelo MAM, a mulher, uma adulta que acompanhava a menina que aparece no vídeo é a mãe da criança.

Caso o promotor penal chegue a conclusão de que há crime, como a pedofilia, os usuários que divulgaram imagens de vídeo ou foto, sem borrar o rosto da criança, também poderão ser responsabilizados por sua divulgação.

Caso o pedido não seja cumprindo, o Ministério Público irá pedir um ordem judicial para a exclusão das imagens, com a justificativa de proteger a imagem da criança na gravação.

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