HBO vai pagar multa milionária por exibir animação pornográfica em horário livre

Apesar de estar amparada pela lei que não restringe horários para canais de TV a cabo, a HBO foi multada pelo Procon em aproximadamente 2 milhões de reais pela exibição do filme de animação Festa das Salsichas.

De acordo com o jornal O Globo, houveram reclamações e denúncias, afirmando que o filme foi exibido em horários como 9h10min, 10h10min, 12h40min, 15h05min e 15h40min, além de ampla divulgação nas redes sociais da HBO na estreia, sem qualquer tipo de restrição. Por conta de protestos de pais em redes sociais, o Procon exigiu esclarecimentos.

O Procon falou à Veja que apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a vinculação horária à idade, a falta de alerta aos pais feriu o Princípio da Proteção Integral ao menor de idade, parte do Código do Consumidor, que atinge consumidores hiper-vulneráveis. A HBO argumenta que segue as práticas padrão estabelecidas pela indústria de TV paga.

O órgão ainda afirma que pais reclamaram da descrição do filme no site da emissora, que se limitaria à sinopse e informações básicas, como ano de produção e censura. Antes do início de cada programa, a rede exibe de forma clara a classificação do programa e alerta os espectadores sobre os tópicos abordados. Segundo a autarquia, ao informar de forma simplificada - "Frank é uma salsicha que sonha em sair do supermercado em que vive". De acordo com a legislação brasileira, Festa da Salsicha é avaliada como apropriado para pessoas com idade igual ou maior de 16 anos.

A única advertência avisando sobre o teor pornográfico da animação está no DVD do filme, que avisa sobre a linguagem, sobre o teor pornográfico e sobre drogas na animação, advertindo que o filme não pode ser assistido por crianças.

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