Espanha multa Facebook em EUR 1,2 milhão por violar privacidade de dados

O Facebook foi multado em 1,2 milhões de euros, cerca de R$ 4,5 milhões, pela Agência Espanhola de Proteção aos Dados (AEPD), por não respeitar a privacidade de usuários e coletar dados sem autorização e sem avisar que os mesmos seriam utilizados pela empresa.

A multa é resultado de uma investigação sobre a empresa, que também foi conduzida na Bélgica, França, Alemanha e Holanda, disse a AEPD.

"O Facebook recolhe dados sobre ideologias, sexo, crenças religiosas, gostos pessoais ou navegação sem informar claramente sobre seu uso e o propósito que lhes dará", afirmou a agência em comunicado oficial. Com isso, o órgão fixou a multa de 600 mil euros para uma violação "muito séria" das normas de proteção de dados e mais 600 mil euros por outras duas "infrações sérias".

A agência sustentou que a plataforma não remove os dados pessoais dos usuários mesmo quando os internautas solicitam.

"Como esclarecemos para a agência de proteção de dados, os usuários escolhem as informações que querem acrescentar aos seus perfis e dividir com os outros, bem como sua religião".

Ainda segundo a AEPD, a rede social usado dados "especialmente protegidos com fins de publicidade (...) sem obter o consentimento expresso dos usuários como exige a norma de proteção de dados". Na ocasião, as autoridades francesas destacaram que a rede social construiu uma "compilação massiva de dados pessoais de usuários para propiciar propaganda direcionada". Em nota enviada ao site The Next Web, porém, um porta-voz da rede social disse que a companhia discorda da interpretação dos espanhóis e que vai recorrer da decisão.

Reuters - Esta publicação inclusive informação e dados são de propriedade intelectual de Reuters. De acordo com a agência de notícias "Reuters", a AEPD (Agencia Española de Protección de Datos), responsável por investigar casos como este, afirma que a rede social usa "termos genéricos e pouco claros" para explicar como funciona sua política de privacidade.

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