Comissão aprova mandato de 10 anos para ministros de tribunais superiores

O dispositivo prevê mandato de dez anos para integrantes de tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A proposta foi aprovada de forma simbólica nesta quinta-feira (10). Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), a medida evita que pessoas em situação se sintam "quase que um semideus". Ao justificar a emenda, o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) afirmou ser absolutamente favorável à proposta, mas defendeu que este não era o momento para discutir essa questão.

"O prazo já é curto, a matéria já é polêmica, aí você traz uma matéria um pouco estranha à reforma política", pontuou. O ministro Alexandre de Moraes, empossado no Supremo em 2017, por exemplo, poderá permanecer no tribunal pela regra atual por 26 anos. Para o petista, o atual modelo dá um poder excessivo aos ministros.

"São muitos modelos no mundo e cada um tem vantagens e desvantagens". Mandato é só para os próximos que chegarem. "Todo modelo tem prós e contras", disse Moraes.

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