Cármen Lúcia decide não propor aumento para o Judiciário em 2018

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a lecionar na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas no último sábado (5).

Para a grande decepção de juízes, magistrados, procuradores e do ministro Lewandowski, a presidente da Suprema Corte não aceitou o reajuste e foi contundente com seus argumentos.

Para que houvesse um aumento no salário dos juízes e procuradores, era necessário o aumento dos ministros do STF, pois estes são o máximo do teto do funcionalismo público. O Orçamento da União deve ser encaminhado ao Congresso até 31 de agosto. "É a reciprocidade. Não tem lugar que eu gosto mais do que aqui", disse a ministra.

Além de Cármen Lúcia, os ministros Marco Aurélio Melo, Dias Toffoli e Gilmar Mendes também já manifestaram que este "não é o momento" para incluir reajuste no Orçamento.

Cármen Lúcia avalia que o Artigo 95 da Constituição impede a irredutibilidade dos salários de magistrados, mas, pela proposta dela, não haveria redução, e sim o não reajuste. O ministro Ricardo Lewandowiski defende o reajuste.

De acordo com a ministra, foram 26 anos direto dando aula, e devido ao seu acompanhamento permanente da jurisprudência, ela permanece atualizada de todos os conceitos da disciplina. Ela ressaltou que lá ela se sente um peixe dentro d'água.

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